Tudo sobre a cidadania da UE
O seu guia completo para a vida, o trabalho e as oportunidades na Europa.
As vantagens transformadoras da cidadania da UE
Ao tornar-se cidadão da UE, adquire instantaneamente direitos e benefícios que os cidadãos de fora da UE simplesmente não possuem:
Viva e trabalhe em qualquer parte da Europa — sem necessidade de visto de trabalho ou de patrocínio de empresa.
Transmita a cidadania automaticamente às gerações futuras — os seus filhos, netos e gerações seguintes herdarão os mesmos direitos.
Usufrua de acesso à saúde — desde tratamentos acessíveis a assistência médica nacional gratuita em alguns países da UE.
Educação de excelência — ensino universitário gratuito ou a baixo custo, além de bolsas de estudo para cidadãos da UE.
Seja proprietário de imóveis em qualquer ponto da UE sem restrições adicionais.
Vantagens para as empresas — abra empresas, aceda a subsídios da UE e beneficie de incentivos ao investimento.
Impostos mais baixos por viver em países da UE com leis fiscais favoráveis.
Benefícios sociais — desde pensões e fundos de reforma a subsídios de desemprego e créditos à habitação.
Viagens sem visto para mais de 185 países em todo o mundo.
Serviços bancários, financeiros e de propriedade sem barreiras.
Para muitos americanos, abrir uma conta bancária no estrangeiro pode ser um processo frustrante devido às regras de declaração do IRS (Receita Federal dos EUA). Como cidadão da UE, encontrará o oposto: os bancos europeus recebem-no de braços abertos. Isto significa um acesso mais fácil a serviços bancários pessoais e empresariais, hipotecas e contas de investimento em países como a Suíça, o Mónaco e a Alemanha.
O mesmo se aplica aos imóveis. Os cidadãos da UE podem comprar imóveis em qualquer ponto da UE sem a burocracia enfrentada pelos compradores estrangeiros. Deseja um apartamento em Paris? Uma casa de férias na Grécia? Ou um investimento a longo prazo em Portugal? Com um passaporte da UE, a escolha é inteiramente sua.
Educação: um presente que perdura há gerações.
Um dos benefícios mais valiosos — e frequentemente negligenciados — da cidadania da UE é a educação.
Ensino gratuito ou com subsídios significativos nas melhores universidades europeias.
Bolsas de estudo especiais disponíveis apenas para cidadãos da UE.
Cursos profissionais acessíveis em áreas como a medicina e o direito.
Ao confirmar a sua cidadania polaca e ao obter um passaporte da UE, proporciona aos seus filhos e netos o acesso a uma das melhores educações do mundo — sem os custos exorbitantes que costumam existir noutros locais.
Criando um legado
A cidadania da UE não é apenas para si, mas para todas as gerações futuras. Ao tornar-se cidadão polaco, os seus filhos herdam essa cidadania à nascença e transmitem-na aos seus filhos. Os benefícios são permanentes, moldando o futuro da sua família durante décadas.
Seja qual for o seu objetivo — viver na Europa, proporcionar oportunidades globais aos seus filhos ou simplesmente manter as suas opções em aberto para o futuro —, a cidadania da UE oferece um nível de liberdade e segurança incomparável a quase qualquer outro passaporte.
“Today my Polish passport arrived, I am so happy! It is totally thanks to you. You worked incredibly hard and got me through all the obstacles. There is no way I could have done this without your patient help. You are full of integrity in this world of fake news. It is so heart-warming to find people of your caliber.”
— Rene Wyndham, Former BBC-TV Journalist
Residência Fiscal e Implicações Fiscais
Não somos advogados fiscalistas e não oferecemos consultoria fiscal. Cada situação é diferente e as obrigações fiscais podem variar de acordo com o país de residência, as fontes de rendimento e as circunstâncias pessoais. Para obter orientações precisas, consulte um profissional fiscal qualificado. Este resumo representa apenas a nossa opinião.
Para a maioria dos candidatos, a obtenção da cidadania polaca não gera novas obrigações fiscais.
Se é cidadão dos Estados Unidos, a cidadania polaca por si só não afeta a sua situação fiscal nos EUA. Em geral, não há impostos adicionais, a menos que comece a trabalhar na União Europeia.
Os cidadãos polacos que residem fora da Polónia e não trabalham no país geralmente não são obrigados a pagar impostos na Polónia. A Polónia determina a residência fiscal com base no local onde vive, onde reside a sua família e quantos dias passa no país em cada ano.
De acordo com a legislação fiscal polaca, não é considerado residente fiscal na Polónia se:
A Polónia não é o seu local de residência principal.
Passa menos de 183 dias na Polónia durante o ano civil.
Se não for residente fiscal na Polónia, não é obrigado a pagar impostos na Polónia sobre os rendimentos obtidos no estrangeiro. Só pagará impostos na Polónia sobre os rendimentos auferidos dentro do país.
Abaixo, segue a referência legal oficial sobre a residência fiscal na Polónia:
dana osoba fizyczna nie posiada w Polsce centrum interesów osobistych lub gospodarczych (ośrodka interesów życiowych) i
- przebywa na terytorium Polski nie więcej niż 183 dni w roku podatkowym (rozumianym jako rok kalendarzowy),
wówczas nie jest rezydentem i zapłaci w Polsce podatek wyłącznie od dochodów uzyskanych na terytorium Polski.Nie będzie natomiast zobowiązana do zapłacenia w Polsce podatku od dochodów zagranicznych.
Natomiast osoba nie posiadająca w Polsce swego ośrodka interesów osobistych ani gospodarczych i nie przebywająca w kraju więcej niż 183 dni w roku podatkowym, nie jest uznawana za polskiego rezydenta podatkowego i na terytorium Polski nie ciąży na niej żaden obowiązek podatkowy z tytułu dochodów uzyskanych w innych krajach.
Curiosidades
Os cidadãos da UE podem votar e candidatar-se às eleições para o Parlamento Europeu no país da UE onde residem, nas mesmas condições que os nacionais desse país.
Os cidadãos da UE podem votar e candidatar-se às eleições nacionais no país da UE onde residem, nas mesmas condições que os nacionais desse país.
Em 14 Estados-Membros, um cidadão da UE pode ser eleito presidente da câmara municipal onde reside, sem ser nacional desse país.
Nas eleições mais recentes realizadas na UE, mais de 2.000 cidadãos da UE candidataram-se no Estado-Membro onde residiam, sem possuírem a nacionalidade desse Estado.
Mais de 14 milhões de cidadãos da UE residem noutro Estado-Membro. A livre circulação – ou seja, a possibilidade de viver, trabalhar ou estudar em qualquer ponto da União – é o direito da UE mais valorizado pelos europeus.
O Erasmus+ permitirá que mais de 4 milhões de estudantes europeus, nos próximos 5 anos, tenham experiências de formação ou educação no estrangeiro. Saiba mais!
Os cidadãos da UE contam com a proteção de um conjunto abrangente de direitos dos passageiros quando viajam de avião, comboio, navio ou autocarro. Em determinadas circunstâncias, tem direito a uma indemnização em caso de cancelamento ou atraso.
Os cidadãos da UE têm proteção adicional ao adquirir pacotes de viagem, incluindo o direito de cancelamento sem penalizações e proteção em caso de falência de um operador turístico ou companhia aérea.
Os cidadãos da UE podem dirigir-se a qualquer consulado ou embaixada de outro Estado-Membro da UE para solicitar ajuda quando se deslocam para um país fora da UE e o seu país de origem não está representado. Os Estados-membros da UE devem auxiliar os cidadãos de outros Estados-membros a abandonar o país em situações de crise.
Pode contactar o Centro Europeu de Contacto Direto, que responde a todos os tipos de perguntas sobre assuntos relacionados com a UE por e-mail ou telefone. Pode também visitar os Centros de Informação Direta, que estão espalhados por toda a Europa.
Pode ligar para o 112, o número de emergência da UE, gratuitamente a partir de qualquer telefone fixo ou telemóvel em toda a UE. Os operadores falam vários idiomas e irão encaminhá-lo para o serviço de emergência adequado.